Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 12 de março de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 12 de março de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 12 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h08 - COMUNICADO

Gabinete do ministro Humberto Martins divulga dias de audiência com advogados

14h14 - DECISÃO

Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime

12h42 - DECISÃO

Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de título executivo, mesmo sem testemunhas

11h50 - DECISÃO

STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho

10h28 - DECISÃO

Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol

09h33 - DECISÃO

Tentativa de furto de estepe de carro não constitui crime, decide Quinta Turma

08h49 - DECISÃO

Ministério tem 30 dias para seguir com licitação de sinal de TV no Amazonas

08h01 - DECISÃO

Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

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